Comissão rejeita novas normas para presídios

Deixar de financiar imóveis usados é equívoco

O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca a importância deste financiamento por atender a vários e importantes segmentos sociais, além de retroalimentar a indústria da construção. A proposta tem de ser analisada com muita proficiência pelo Conselho do FGTS!

Brasil tem 44.657 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

A primeira morte por Covid-19 no Brasil completa 3 meses nesta terça-feira (16). País passa de 900 mil casos confirmados da doença.

Brasil tem 44.148 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).

José Francisco Manssur é um dos palestrantes confirmados na CBC & Clubes Expo

Evento acontece entre os dias 11 e 15 de março em Campinas (SP)

Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá

Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP

O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

A data marca a criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP), e a Faculdade de Direito de Olinda (PE). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil

Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.

Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas

Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai reunir especialistas no dia 31/05, das 8h às 22h30, no UniCuritiba.

ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni

Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".

Clipping de Legislação (28 de Agosto a 01 de Setembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes

A decisão é da Sexta turma.